O Planejamento Integrado de Transportes (PIT) é o principal sistema de organização dos diferentes planos de transportes, promovendo uma abordagem estratégica e integrada. Suas instâncias interministeriais, como o Comitê de Governança e o Comitê Técnico, fortalecem a governança e a eficiência na tomada de decisões.
O PIT é um sistema que funciona de forma encadeada e evolui com o tempo, é composto por:
1. Plano Nacional de Logística (PNL), de nível estratégico, que define onde o país quer chegar quanto ao desenvolvimento do seu sistema de transportes, a partir de iniciativas que enderecem as necessidades do cenário atual.
2. Planos Setoriais, de nível tático, que identificam as iniciativas para esse futuro para setores específicos do sistema de transportes (rodoviário, ferroviário, portuário, aeroviário, hidroviário e dutoviários);
3. Planos Gerais, de nível tático e operacional, que integram os planos setoriais de forma intermodal e direcionam projetos para serem priorizados para os próximos ciclos orçamentários e de parcerias.
Estamos no ciclo 2024-2027, que se iniciou com a elaboração do PNL 2050, durante o ano de 2025 e reune insumos da situação atual do sistema de transportes e, a partir delas, projeta uma visão de futuro que otimize a logística do país.
Os planos setoriais são elaborados no segundo ano do ciclo, que ocorre em 2026, seguidos dos planos gerais, em 2027, e o alinhamento com o PPA, em 2028.
Na busca por soluções inovadoras para a elaboração do PNL 2050, se destacam os seguintes avanços técnicos e metodológicos em curso:
– Clareza de direção: produção de um Cenário-Meta único, definindo com clareza o objetivo de desenvolvimento do sistema de transportes do país para os próximos 25 anos;
– Transparência e participação social efetivas: eventos regionais, reuniões bilaterais, pesquisas qualitativas, audiências e consulta pública;
– Incorporação da sustentabilidade como premissa: inclusão de cadernos específicos de impactos socioambientais e mudanças climáticas relacionadas ao sistema de transportes, garantindo maior presença de indicadores representando a sustentabilidade no plano;
– Rotas Sul-Americanas: inclusão na rede de simulação multimodal das principais rotas sul-americanas, utilizadas para o escoamento das exportações e importações brasileiras, possibilitando a avaliação do impacto da utilização de portos de países vizinhos com potencial para escoamento de produtos originados ou destinados ao Brasil, identificando alternativas para aumento da eficiência logística e melhoria da mobilidade no continente;
– Melhoria das Matrizes de Origem-Destino: atualização das matrizes de cargas e passageiros por meio de novas fontes de dados e pesquisa qualitativa com o setor produtivo, garantindo um mapeamento mais preciso das necessidades logísticas do país para o presente e para o futuro.
– Estruturação do processo de monitoramento do plano: uma vez estabelecido o cenário meta do PNL 2050, com os empreendimentos e iniciativas que o compõem, realização processo perene de monitoramento e acompanhamento de sua execução.
Os mecanismos de participação social incluem os eventos regionais, reuniões bilaterais e pesquisas qualitativas, garantindo a participação social efetiva de mercado, sociedade civil e outras partes interessadas, além da publicação das principais informações dos planos neste portal.
O objetivo é atingir a sociedade em geral, organizada em:
Atores Governamentais: Ministérios e Instituições governamentais, Secretarias Estaduais e Municipais Transporte, Legislativo.
Mercado: Setor Produtivo, Setor de Infraestrutura, Operadores Logísticos e Pequenos Produtores;
Sociedade Civil: Organizações de Sustentabilidade, Grupos de usuários de transporte para pessoas e grupos afetados pela infraestrutura de transportes;
Academia: Universidades, centros de pesquisas, CTIs e parques tecnológicos;
Instituições de Fomento: Organizações multilaterais e instituições financeiras.
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