O ciclo anterior de planejamento estratégico 2020-2023, teve início com a publicação da Portaria nº 123, do então Ministério da Infraestrutura. Esse marco normativo deu o pontapé inicial a uma série de iniciativas para o fortalecimento e a modernização das políticas públicas no setor.
Uma das principais entregas desse ciclo foi o Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, um documento estratégico que traça diretrizes para o aprimoramento da logística nacional. O plano é resultado de análises técnicas e colaborativas que consideraram projeções econômicas, sociais e ambientais.
O PIT (Planejamento Integrado de Transportes), qualificado pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024 é um sistema encadeado de instrumentos de planejamento (ou planos) que ajudarão a definir quais são as prioridades dos investimentos públicos e privados no desenvolvimento do sistema de transportes brasileiro. Esse sistema conta com três tipos de planos de nível estratégico e tático, sendo o primeiro deles, de nível estratégico, o Plano Nacional de Logística.
Cada nível contribui para que o PIT responda perguntas diferentes:
O Plano Nacional de Logística deve responder, de forma geral, qual é o futuro de longo prazo que vislumbramos para o país e quais são os aspectos mais estratégicos para chegar lá.
Os Planos Setoriais, divididos para cada setor do sistema de transportes, deverá responder, de forma geral, como chegar nesse futuro de longo prazo, detalhando ações e iniciativas que mais contribuem para os objetivos desenhados no PNL.
Já os Planos Gerais deverão responder, de forma geral, quais são as iniciativas listadas que podem ser implementadas no ciclo orçamentário seguinte, considerando a intermodalidade entre os diferentes Planos Setoriais.
O planejamento acontece de forma cíclica, ou seja, os planos devem ser atualizados a cada quatro anos, com cada ciclo aprimorando a metodologia do anterior. A ideia é que, ao final do ciclo de planejamento, os planos possam ser subsídio para o próximo ciclo orçamentário do país, em ferramentas como o PPA (Plano Plurianual) e programas operacionais de governo. O ciclo atual acontece de 2024 a 2027, ou seja, subsidiará o PPA 2028-2031.
O Sistema de Pesquisa do portal PIT possui a funcionalidade de preenchimento automático (autocomplete).
Digite o assunto desejado para visualizar sugestões automáticas que facilitam sua busca. Caso prefira, preencha o campo de pesquisa e clique no ícone (lupa) para realizar uma consulta.
